Diretor Jurídico da Câmara de Gália se destaca na luta por benefícios para pessoas com autismo
Primeiro presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da 42ª Subseção da OAB/SP, através de seu empenho e trabalho, vem contribuindo com a sugestão de diversos projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e Câmara dos Deputados, visando garantir o direito e melhorar a qualidade de vidas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Como exemplos, foi colaborador na elaboração do Projeto de Lei Federal nº 4.788/2020, de autoria do Deputado Célio Studart , que propõe alteração da Lei nº 12.764/2012 para garantir o acesso imediato das pessoas com transtorno do espectro autista aos tratamentos com plano de saúde, bem como do Projeto de Lei Estadual nº 670/2020, assinado pela Deputada Valéria Bolsonaro, que altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
O Diretor Jurídico, que ainda é membro do Grupo de Trabalho para políticas públicas para pessoas com TEA do Município de São Paulo, também vem, recebendo inúmeras solicitações para participação em eventos e palestras, para abordar a questão do TEA . Em 21 de fevereiro último, participou de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Goiânia/GO, com enfoque no autismo na educação e casos de preconceito; hoje, estará palestrando no 1º Encontro para Conscientização do Autismo em Gália e amanhã, dia 7/4, às 19h00, estará palestrando na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Garça, falando sobre o autismo na legislação brasileira e suas implicações no mundo concreto.
Certamente um orgulho para nossa Câmara e nosso Município, pelo vasto trabalho e dedicação em prol da comunidade que representa!