Notícias
Projeto de Lei do Executivo Nº 86-2022
— por legislativo — última modificação 05/01/2023 02h38Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 85-2022
— por legislativo — última modificação 05/01/2023 02h21Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 88-2022
— por legislativo — última modificação 05/01/2023 02h25Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 87-2022
— por legislativo — última modificação 05/01/2023 02h25Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
29ª e 30ª Sessões Extraordinárias de 2022
— por legislativo — última modificação 05/01/2023 00h2429ª e 30ª Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 84-2022
— por legislativo — última modificação 05/01/2023 02h19Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.215/2013 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 83-2022
— por legislativo — última modificação 05/01/2023 08h57Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 2.529,72m2, paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 78-2022
— por legislativo — última modificação 05/01/2023 08h57Dispõe sobre a criação e regularização de chácaras de recreio e lazer e áreas de atividades turísticas no município de Gália, altera a Lei nº 2.508/2019, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 77-2022
— por legislativo — última modificação 05/01/2023 08h57Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências
18ª Sessão Ordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 04/01/2023 14h1318ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
26ª Sessão Extraordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 04/01/2023 21h2626ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Substitutivo Nº 1-2022
— por legislativo — última modificação 05/01/2023 08h59Dispõe sobre a atualização a ser aplicada na cobrança do imposto predial territorial urbano - IPTU e demais tributos municipais constantes do código tributário municipal, exceto ITBI, bem como institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a tributos municipais
16ª Sessão Ordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 04/01/2023 11h1716ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
25ª Sessão Extraordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 04/01/2023 21h1625ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Moção Nº 6-2022
— por legislativo — última modificação 19/10/2022 19h33Encaminha Moção de Pesar pelo passamento do Segundo Tenente do Exército Brasileiro Sr. Ruy de Noronha Goyos, Ex-Combatente e membro da Força Expedicionária Brasileira - FEB
Proposta de Emenda a LOM Nº 1-2022
— por legislativo — última modificação 19/10/2022 19h30Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º, 2º e 3º do artigo 117, revoga o inciso XXVII do artigo 64, bem como acrescenta o artigo 117-A, todos da Lei Orgânica do município de Gália, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 70-2022
— por legislativo — última modificação 17/10/2022 19h28Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 69-2022
— por legislativo — última modificação 17/10/2022 19h27Confere denominação a Areninha localizada na Rua Epaminondas Barra s/n em Gália/SP, e dá outras providências
17ª Sessão Ordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 04/01/2023 13h5817ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 68-2022
— por legislativo — última modificação 13/10/2022 19h29Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni
15ª Sessão Ordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 13/10/2022 18h4815ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Projeto de Lei do Executivo Nº 67-2022
— por legislativo — última modificação 03/10/2022 20h47Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 66-2022
— por legislativo — última modificação 30/09/2022 16h58Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 65-2022
— por legislativo — última modificação 30/09/2022 16h56Dispõe sobre a regulamentação e estruturação do cemitério municipal de Gália e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 5-2022
— por legislativo — última modificação 30/09/2022 15h17Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2023 e dá outras providências
14ª Sessão Ordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 27/09/2022 22h3814ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
24ª Sessão Extraordinária de 2022
— por legislativo — última modificação 04/01/2023 21h0824ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
Requerimento Nº 53-2022
— por legislativo — última modificação 23/09/2022 19h59Solicito informações se há a possibilidade de serem construídas alças de acesso e conversão aos 2 (dois) acessos ao Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni com objetivo de garantir mais segurança tanto aos moradores do mencionado Núcleo com os motoristas usuários da via
Veto Nº 4-2022
— por legislativo — última modificação 23/09/2022 12h30Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências
Veto Nº 3-2022
— por legislativo — última modificação 21/09/2022 15h48Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em áreas específicas do município de Gália/SP, e dá outras providências