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por Interlegis — última modificação 29/12/2021 12h07
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto de Lei do Executivo Nº 53-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 53-2022

por legislativo — última modificação 11/08/2022 19h12

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.656/2022, e dá outras providências

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11ª  Sessão Ordinária de 2022

11ª Sessão Ordinária de 2022

por legislativo — última modificação 10/08/2022 18h07

11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 2-2022

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 2-2022

por legislativo — última modificação 10/08/2022 17h12

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras proviências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 33-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 33-2022

por legislativo — última modificação 08/08/2022 16h54

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências

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19ª Sessão Extraordinária de 2022

19ª Sessão Extraordinária de 2022

por legislativo — última modificação 04/01/2023 19h14

19ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Projeto de Lei do Executivo Nº 30-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 30-2022

por legislativo — última modificação 05/08/2022 16h21

Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 22-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 22-2022

por legislativo — última modificação 04/08/2022 19h22

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.302/2015 e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 47-2021

Projeto de Lei do Executivo Nº 47-2021

por legislativo — última modificação 03/08/2022 16h29

Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências

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Indicação Nº 47 de 2022

Indicação Nº 47 de 2022

por legislativo — última modificação 02/08/2022 10h16

Sugere a reforma e manutenção dos banheiros e cobertura do prédio da rodoviária "Ari Carlos Beraldin"

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Indicação Nº 46 de 2022

Indicação Nº 46 de 2022

por legislativo — última modificação 29/07/2022 23h18

Sugere a reforma e manutenção do Portal de entrada do município de Gália/SP

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Emenda Nº 6 de 2022

Emenda Nº 6 de 2022

por legislativo — última modificação 28/07/2022 10h30

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº 047/2021, que dispõe sobre a autorização para a cessão na forma de prmissão de uso de bem público, á Empresa Roratto & Roratto Ltda - ME

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Emenda Nº 5 de 2022

Emenda Nº 5 de 2022

por legislativo — última modificação 27/07/2022 18h25

Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 047/2021, bem como inclui novo texto no artigo 8º e 9º e renumera os atuais artigos 8º e 9º que dispõe sobre a autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público, à Empresa Roratto & Roratto Ltda - ME

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Requerimento Nº 42 de 2022

Requerimento Nº 42 de 2022

por legislativo — última modificação 26/07/2022 14h31

Requeiro informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente a correção da erosão causadas pelas águas pluviais na Praça Carlos Pereira Cardoso, no núcleo habitacional vereador José Silvino Zaniboni

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Requerimento Nº 41 de 2022

Requerimento Nº 41 de 2022

por legislativo — última modificação 25/07/2022 17h46

Solicito informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente o plantio de grama na área do entorno do Velório Municipal "Guido Parussolo", próximo à Rua Calixto Rezek Anderey

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Requerimento Nº 40 de 2022

Requerimento Nº 40 de 2022

por legislativo — última modificação 25/07/2022 17h46

Solicito informações sobre a possibilidade de intervenção por parte do Poder Público Municipal à Direção do Banco do Brasil - AS com a finalidade de melhorar a prestação de serviços bancários relativos à caixas eletrônicos, já que a manutenção de um único ponto junto à Base da PM se mostra insuficiente

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Requerimento Nº 39 de 2022

Requerimento Nº 39 de 2022

por legislativo — última modificação 22/07/2022 18h33

Requeiro informações se há a possibilidade de serem comprados e/ou adquiridos contêineres para a destinação específica de coleta de lixo

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Moção Nº 5 de 2022

Moção Nº 5 de 2022

por legislativo — última modificação 21/07/2022 17h14

Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019, na qual acrescenta artigo a lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do psicólogo em até trinta horas semanais

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Moção Nº 4 de 2022

Moção Nº 4 de 2022

por legislativo — última modificação 19/07/2022 19h52

Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras

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Moção Nº 3 de 2022

Moção Nº 3 de 2022

por legislativo — última modificação 18/07/2022 17h41

Encaminha Moção de Apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico

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Moção Nº 2 de 2022

Moção Nº 2 de 2022

por legislativo — última modificação 18/07/2022 17h36

Encaminha Moção de Apoio ao quadro de Servidores do município de Gália/SP

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Projeto de Lei Nº 16 de 2022

Projeto de Lei Nº 16 de 2022

por legislativo — última modificação 15/07/2022 20h53

Institui no município de Gália/SP a Campanha "Dezembro Verde", dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus-tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável

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Moção Nº 1 de 2022

Moção Nº 1 de 2022

por legislativo — última modificação 15/07/2022 20h57

Encaminha Moção de Apoio a Classe do Magistério Público do Município de Gália/SP

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Projeto de Lei do Executivo Nº 49-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 49-2022

por legislativo — última modificação 13/07/2022 13h18

Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Professora Ruth Coelho a nível de Educação Infantil Creche no Município de Gália e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 48-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 48-2022

por legislativo — última modificação 11/07/2022 23h19

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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17ª e 18ª Sessões Extraordinárias de 2022

17ª e 18ª Sessões Extraordinárias de 2022

por legislativo — última modificação 04/01/2023 19h06

17ª e 18ª Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Projeto de Lei do Executivo Nº 47-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 47-2022

por legislativo — última modificação 08/07/2022 13h39

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 44-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 44-2022

por legislativo — última modificação 08/07/2022 13h10

Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 43-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 43-2022

por legislativo — última modificação 08/07/2022 13h10

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providencias

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Projeto de Lei do Executivo Nº 42-2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 42-2022

por legislativo — última modificação 05/07/2022 18h01

Dispõe sobre a alteração de metas e valores diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e da outras providências

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Requerimento Nº 38-2022

Requerimento Nº 38-2022

por legislativo — última modificação 04/07/2022 19h25

Solicito informações sobre quais os critérios são utilizados pela Administração Municipal para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Gália/SP, Projeto de Lei que verse sobre a concessão de permissão de uso de bem público requerido por empresa interessada em se instalar no município de Gália/SP; e Projeto de Lei que verse sobre autorização para pagamento de aluguel de bem particular para a instalação de empresa interessada em se instalar no município de Gália/SP

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