8ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária de 2022
por legislativo
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publicado
23/05/2022 00h00,
última modificação
04/01/2023 17h29
8ª Ordinária e 11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
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Segunda-Feira Dia 23/05/2022 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto
Início da 8ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3168 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3171 |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3175 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3176 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3187 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 6 - Requerimento nº 18 de 2022 Autor: Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3172 |
Requeiro informações sobre qual o prazo previsto para ser promovida a reinstalação dos brinquedos que foram retirados do Projeto Colméia para manutenção.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 - Requerimento nº 19 de 2022 Autor: Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3173 |
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser promovida a separação dos resíduos (lixo) pelo CRAS, Projeto Colméia e Cadastro Único.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 - Requerimento nº 20 de 2022 Autor: Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3174 |
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser realizado um projeto de plantio de árvores, se for o caso, na Avenida João Ferreira e na Rua Prefeito Romeu Scaramucci.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 - Requerimento nº 21 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3177 |
Requeiro informações sobre quais os motivos levaram o município de Gália/SP a deixar de descumprir o disposto no art. 38 da Lei Federal nº 14.113/20, e que medidas serão tomadas para sanar a omissão apontada com objetivo de regularizar a situação do município no que tange a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 - Requerimento nº 22 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3178 |
Requeiro informações se existe no quadro do Município de Gália servidor investido no cargo ou emprego público de Terapeuta Ocupacional.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 - Requerimento nº 23 de 2022 Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini Número de Protocolo: 3179 |
Requeiro informações sobre o estágio probatório, mas especificamente aqueles vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 - Requerimento nº 24 de 2022 Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini Número de Protocolo: 3180 |
Requeiro informações sobre quantos servidores investidos no emprego público de provimento de Técnico de Enfermagem existem no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
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Aprovado por unanimidade |
| 13 - Requerimento nº 25 de 2022 Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini Número de Protocolo: 3181 |
Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Saúde do Município de Gália; qual a demanda de atendimentos Psicológicos mensal por parte desta secretaria, e qual a possibilidade do servidor investido no emprego público de provimento de Psicólogo da Prefeitura Municipal de Gália/SP, em estender sua jornada de trabalho para atender as demandas de atendimento.
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Aprovado por unanimidade |
| 14 - Requerimento nº 26 de 2022 Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini Número de Protocolo: 3182 |
Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Educação do Município de Gália/SP, e qual a forma de atuação dos estudantes do curso que se encontram desenvolvendo atividade de estágio remunerado.
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Aprovado por unanimidade |
| 15 - Requerimento nº 27 de 2022 Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini Número de Protocolo: 3183 |
Requeiro informações sobre quantas famílias estão sendo mantidas atualmente pelo CRAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 16 - Requerimento nº 28 de 2022 Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini Número de Protocolo: 3184 |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um Médico Ginecologista para atender as munícipes de nossa cidade para disponibilizar o atendimento às munícipes, ao menos, uma vez por mês.
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Aprovado por unanimidade |
| 17 - Requerimento nº 29 de 2022 Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini Número de Protocolo: 3185 |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei federal nº 12.764/2012.
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Aprovado por unanimidade |
| 18 - Requerimento nº 30 de 2022 Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini Número de Protocolo: 3186 |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei Federal nº 14.231 de 28 de outubro de 2021.
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Aprovado por unanimidade |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3165 |
Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar Municipal nº 44, de 27 de fevereiro de 2020 e dá nova redação do artigo 3º, alínea "r", ao artigo 4º, alínea "d", ao artigo 5º, alínea "c", insere as alíneas "d" e "e" no artigo 5º e insere o artigo 15-A.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3163 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3164 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 - Projeto de Lei nº 10 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3157 |
Dispõe sobre a alteração da redação do § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.157, de 31 de maio de 2012, que regulamenta o estacionamento de veículos automotores no município de Gália/SP, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
Acesse o Resumo Completo
Início da 11ª Sessão Extraordinária
Matéria da Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo Nº 034 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Projeto de Lei do Executivo Nº 035 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Projeto de Lei do Executivo Nº 037 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3171 |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3175 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3176 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3187 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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