2ª Sessão Ordinária de 2022
2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Quarta-Feira dia 02/03/2022
Início da 2ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Requerimento Nº 005 de 2022
Turno Único de Votação
Requisito informações sobre quais as providências podem ser tomadasd para que seja retirado o veículo automotor que se encontra abandonado à Rua Prefeito Romeu Scaramucci, nº 417, Bairro Santa Terezinha
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Requerimento Nº 006 de 2022
Turno Único de Votação
Requisito informações sobre quais os critérios são utilizados para que os de crianças menores, sobretudo aquelas com idade de frequentar o berçário, possam matricular seus filhos na Creche Profº Ruth Coelho, e se atualmente há vagas disponíveis
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 007 de 2022
Turno Único de Votação
Requisito cópia dos extratos dos movimentos financeiros da conta relativa aos aportes de recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Discussão sobre a matéria
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Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022 Turno: Único Autor: Executivo - Executivo Número de Protocolo: 3076 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA /, LDO para , e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei nº 7 de 2022 Turno: Único Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3081 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade em realizar consultas públicas para realização de reformas e/ou construções que possam causar mudanças significativas em espaços considerados bens de uso comum de natureza paisagística ou cultural.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Turno: Único Autor: Nito Número de Protocolo: 3074 |
Dispõe sobre criação de assuntos relevantes.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Turno: Único Autores: Nito, Kiko, Niltinho, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3075 |
Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes.
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Matéria lida |
| 5 - Emenda nº 1 de 2022 Turno: Único Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3080 |
Emendas Ao PL nº 005/2022 - CM.
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Matéria lida |
| 6 - Requerimento nº 5 de 2022 Turno: Único Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3077 |
Requisito informações sobre quais as providências podem ser tomadas para que seja retirado o veículo automotor que se encontra abandonado à Rua Prefeito Romeu Scaramucci, nº 417, Bairro Santa Terezinha.
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Aprovado |
| 7 - Requerimento nº 6 de 2022 Turno: Único Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3078 |
Requisito informações sobre quais os critérios são utilizados para que os de crianças menores, sobretudo aquelas com idade de frequentar o berçário, possam matricular seus filhos na Creche Profº Ruth Coelho, e se atualmente há vagas disponíveis.
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Aprovado |
| 8 - Requerimento nº 7 de 2022 Turno: Único Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3079 |
Requisito cópia dos extratos dos movimentos financeiros da conta relativa aos aportes de recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Aprovado |
| 9 - Indicações nº 16 de 2022 Turno: Único Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3082 |
Sugere a elaboração de um cronograma para a realização das detetizações em residências no município de Gália.
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Matéria lida |
| 10 - Indicações nº 17 de 2022 Turno: Único Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3083 |
Sugere a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no município de Gália/SP.
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Matéria lida |
| 11 - Indicações nº 18 de 2022 Turno: Único Autor: Kiko Número de Protocolo: 3084 |
Sugere a aquisição de equipamentos para a cozinha piloto Prefeito Aliato Sasso.
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Matéria lida |
| 12 - Indicações nº 19 de 2022 Turno: Único Autor: Kiko Número de Protocolo: 3085 |
Sugere atuação da municipalidade em conjunto com o Hospital São Vicente junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
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Matéria lida |
| 13 - Indicações nº 20 de 2022 Turno: Único Autores: Ricardo Gonçalves Gutierrez, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, Niltinho, Nito, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3086 |
Sugere o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Gália/SP acerca do REFIS dos tributos municipais.
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Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022 Autor: Executivo - Executivo Número de Protocolo: 3034 |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 2.101/2011 e dá outras providências.
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022 Autor: Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa Número de Protocolo: 3035 |
Esta Lei altera a Lei Municipal nº 409, de 28 de dezembro de 1965, alterada anteriormente pela Lei Municipal nº 2.628, de 20 de novembro de 2021, e dá nova redação à alinea d do artigo 2º.-
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022 Autor: Executivo - Executivo Número de Protocolo: 3043 |
Dispõe sobre a criação de chácaras de recreio, em área de expansão urbana, no município de Gália, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022 Turno: Único Autor: Executivo - Executivo Número de Protocolo: 3064 |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022 Turno: Único Autor: Executivo - Executivo Número de Protocolo: 3069 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.608/2021.
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Aprovado |