1ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária de 2023
por legislativo
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publicado
13/02/2023 20h00,
última modificação
21/02/2023 13h11
1ª Ordinária e 3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Segunda-Feira Dia 13/02/2023 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto
Início da 1ª Sessão Ordinária
Moção Nº 001 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a Moção de Protesto pelos serviços prestados pela CPFL Energia
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 002 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requisito informações relativo ao Piso salarial do Magistério Municipal de Gália/SP
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 003 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requisito cópia integral do Projeto utilizado na reforma, assinado pelo responsável pela obra na EMEI Mathilde Ferreira
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 004 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requisito informações se o município de Gália/SP vem pagando à assistência financeira complementar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à endemias
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 006 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requisito informações sobre o Programa Esporte Social
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 007 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requisito informações sobre o Projeto de construção do Campo Gramado sito no Núcleo José Silvino Zaniboni
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 008 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requisito informações sobre melhorias no centro de Fisioterapia
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 009 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a manutenção dos escoadouros (bocas de lobo ou bueiros) de águas pluviais
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 010 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requeiro informações sobre a possibilidade de ser promovida a manutenção da pintura de pedestres, especialmente próximas às Escolas Municipais, Escola Estadual e Postos de Saúde; e ser promovida também a pintura de faixa de pedestres em frente à creche Profª Ruth Coelho
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 011 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requisito informações se há a possibilidade de ser promovida a manutenção no sistema de iluminação pública nas Praças dos Estudantes, Praça da Bíblia e Praça do Rotary e na Academia localizada no Bairro São Benedito
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 012 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requisito informações se o recém consruído banheiro público sito na Praça Pedro de Toledo já se encontra em funcionamento para o público
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 013 de 2023
Turno Único de Discussão e Votação
Requisito informações sobre a possibilidade de ser adquirida uma máquina de serra circular - corta piso, mármores e granitos
Discussão sobre a matéria
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Matéria do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Veto nº 5 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3368 |
Veto ao PL nº 019/2022.
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Matéria lida |
| 2 - Veto nº 6 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3376 |
Veto ao PL nº 008/2022.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3396 |
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos empregados públicos do município de Gália/SP, vinculados ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei nº 1 de 2023 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3389 |
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento de segurança em vias públicas do município de Gália/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei nº 2 de 2023 Autor: Mesa Diretora 3ª Sessão Legislativa Número de Protocolo: 3403 |
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária na remuneração dos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei nº 3 de 2023 Autores: Giseli Rodrigues Simões, Mesa Diretora 3ª Sessão Legislativa Número de Protocolo: 3404 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste no benefício alimentação dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei nº 4 de 2023 Autores: Giseli Rodrigues Simões, Niltinho, Nito Número de Protocolo: 3405 |
Dispõe sobre a gravação e transmissão de reuniões dos conselhos municipais da cidade de Gália/SP através da internet.
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Matéria lida |
| 8 - Projeto de Lei nº 5 de 2023 Autores: Giseli Rodrigues Simões, Niltinho, Nito Número de Protocolo: 3406 |
Torna obrigatória a gravação e transmissão, em áudio e vídeo, de todas as sessões de licitações públicas realizadas pelos poderes executivo e legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 9 - Moções nº 1 de 2023 Autores: Giseli Rodrigues Simões, Ana Priscila Nunes Cervelin, José Adão Sanavio, Kiko, Niltinho, Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3410 |
Dispõe sobre a Moção de Protesto pelos serviços prestados pela CPFL Energia.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 - Requerimento nº 1 de 2023 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3395 |
Requisito informações se há algum projeto em andamento ou que ainda será colocado em execução com a finalidade de sanar a erosão no bueiro localizado na junção das Ruas Sebastião Raineres de Freitas e 1º de maio.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 - Requerimento nº 2 de 2023 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3398 |
Requisito informações relativo ao Piso salarial do Magistério Municipal de Gália/SP.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 - Requerimento nº 3 de 2023 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3399 |
Requisito cópia integral do Projeto utilizado na reforma, assinado pelo responsável pela obra na EMEI Mathilde Ferreira.
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Aprovado |
| 13 - Requerimento nº 4 de 2023 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3400 |
Requisito informações se o município de Gália/SP vem pagando à assistência financeira complementar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à endemias.
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Aprovado por unanimidade |
| 14 - Requerimento nº 5 de 2023 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3401 |
Requisito informações quais são os critérios de alocação e distribuição de recursos para a manutenção, reforma e melhorias dos imóveis das Escolas vinculadas à municipalidade, quais sejam, "EMEF Coronel Galdino Ribeiro" em detrimento dos imóveis da "EMEI Mathilde Ferreira" e da "Creche Ruth Coelho".
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Aprovado por unanimidade |
| 15 - Requerimento nº 6 de 2023 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3402 |
Requisito informações sobre o Programa Esporte Social.
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Aprovado por unanimidade |
| 16 - Requerimento nº 7 de 2023 Autor: Giseli Rodrigues Simões Número de Protocolo: 3407 |
Requisito informações sobre o Projeto de construção do Campo Gramado sito no Núcleo José Silvino Zaniboni.
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Aprovado por unanimidade |
| 17 - Requerimento nº 8 de 2023 Autores: Niltinho, José Adão Sanavio Número de Protocolo: 3408 |
Requisito informações sobre melhorias no centro de Fisioterapia.
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Aprovado por unanimidade |
| 18 - Requerimento nº 9 de 2023 Autores: Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez Número de Protocolo: 3411 |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser promovida a manutenção dos escoadouros (bocas de lobo ou bueiros) de águas pluviais.
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Aprovado por unanimidade |
| 19 - Requerimento nº 10 de 2023 Autores: Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez Número de Protocolo: 3412 |
Requeiro informações sobre a possibilidade de ser promovida a manutenção da pintura de pedestres, especialmente próximas às Escolas Municipais, Escola Estadual e Postos de Saúde; e ser promovida também a pintura de faixa de pedestres em frente à creche Profª Ruth Coelho.
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Aprovado por unanimidade |
| 20 - Requerimento nº 11 de 2023 Autor: Nito Número de Protocolo: 3413 |
Requisito informações se há a possibilidade de ser promovida a manutenção no sistema de iluminação pública nas Praças dos Estudantes, Praça da Bíblia e Praça do Rotary e na Academia localizada no Bairro São Benedito.
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Aprovado por unanimidade |
| 21 - Requerimento nº 12 de 2023 Autor: Nito Número de Protocolo: 3414 |
Requisito informações se o recém consruído banheiro público sito na Praça Pedro de Toledo já se encontra em funcionamento para o público.
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Aprovado por unanimidade |
| 22 - Requerimento nº 13 de 2023 Autor: Giseli Rodrigues Simões Número de Protocolo: 3415 |
Requisito informações sobre a possibilidade de ser adquirida uma máquina de serra circular - corta piso, mármores e granitos.
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Aprovado por unanimidade |
| 23 - Indicações nº 1 de 2023 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3392 |
Sugere a realização de desfile cívico por ocasião do aniversário da emancipação político-administrativa do município de Gália/SP.
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Matéria lida |
| 24 - Indicações nº 2 de 2023 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3393 |
Sugere a manutenção da tampa do bueiro sito no cruzamento da Rua Virgílio José da Silva com a Rua Osvaldo Cruz.
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Matéria lida |
| 25 - Indicações nº 3 de 2023 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3394 |
Sugere a construção de calçamento entre a via pública e o caixa eletrônico do Banco do Brasil S/A, sito no Posto da Polícia Militar.
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Matéria lida |