18ª Sessão Ordinária de 2022
por legislativo
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publicado
28/11/2022 00h00,
última modificação
04/01/2023 14h13
18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
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Segunda-Feira Dia 28/11/2022 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto
Início da 18ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Substitutivo Nº 001 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a atualização a ser aplicada na cobrança do imposto predial territorial urbano - IPTU e demais tributos municipais constantes do código tributário municipal, exceto ITBI, bem como institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a tributos municipais
Discussão sobre a matéria
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Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3359 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.215/2013 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3361 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Gália e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3362 |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3363 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar aoo orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3364 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências,
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Matéria lida |
| 6 - Indicações nº 54 de 2022 Autores: Ana Priscila Nunes Cervelin, Ramiro de Almeida Afonso Número de Protocolo: 3365 |
Sugere a criação de vaga e contratação de terapeuta ocupacional para as diversas demandas da Prefeitura Municipal de Gália.
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Matéria lida |
| 7 - Indicações nº 55 de 2022 Autores: Ana Priscila Nunes Cervelin, Ramiro de Almeida Afonso Número de Protocolo: 3366 |
Sugere antecipação do vale-alimentação de dezembro para pagamento antes da confraternização natalina.
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Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3342 |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3343 |
Dispõe sobre a criação e regularização de chácaras de recreio e lazer e áreas de atividades turísticas no município de Gália, altera a Lei nº 2.508/2019, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3354 |
Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 2.529,72m2, paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 - Substitutivo nº 1 de 2022 Autores: Nito, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, José Adão Sanavio, Kiko, Niltinho, Ramiro de Almeida Afonso, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3336 |
Dispõe sobre a atualização a ser aplicada na cobrança do imposto predial territorial urbano - IPTU e demais tributos municipais constantes do código tributário municipal, exceto ITBI, bem como institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a tributos municipais.
Obs.: Segundo Turno de Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade |