17ª Sessão Ordinária de 2022
por legislativo
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publicado
16/10/2022 00h00,
última modificação
04/01/2023 13h58
17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
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Quarta-Feira Dia 16/10/2022 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto
Início da 17ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Requerimento Nº 067 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações se existe a possibilidade e/ou viabilidade de ser construído um ponto com cobertura na Praça da Bíblia para atender os usuários, sobretudo os pais e crianças que usam o referido ponto como parada de transporte público escolar
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Requerimento Nº 068 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações se existe a possibilidade de ser reservada parte da área adquirida pelo Poder Público Municipal para ampliação do Cemitério Municipal, para que as associações e/ou Empresas do ramo de recicláveis passam utilizá-las para a coleta e seleção de matérias recicláveis (resíduos sólidos)
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Requerimento Nº 069 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações sobre a realização das placas de sinalização
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Requerimento Nº 070 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações sobre o Projeto Lei nº 005/2022
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 072 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações se existe a possibilidade de ser lançada uma campanha de conscientização por parte da Prefeitura Municipal, para que os proprietários de áreas rurais do município possam colocar placas em suas propriedades, a fim de facilitar a identificação
Discussão sobre a matéria
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Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3340 |
Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni. E dá outras providências.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3341 |
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime Jurídico Único da Prefeitura do Munícipio de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3342 |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3343 |
Dispõe sobre a criação e regularização de chácaras de recreio e lazer e áreas de atividades turísticas no município de Gália, altera a Lei nº 2.508/2019, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3344 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3345 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3346 |
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3347 |
Dispõe sobre a autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3354 |
Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 2.529,72m2, paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 10 - Requerimento nº 66 de 2022 Autores: Nito, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, José Adão Sanavio, Niltinho, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3351 |
Solicito informações se existe algum projeto em execução voltado para a construção de banheiros públicos no entorno do Lago Municipal.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 - Requerimento nº 67 de 2022 Autores: Nito, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, José Adão Sanavio, Niltinho, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3352 |
Solicito informações se existe a possibilidade e/ou viabilidade de ser construído um ponto com cobertura na Praça da Bíblia para atender os usuários, sobretudo os pais e crianças que usam o referido ponto como parada de transporte público escolar.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 - Requerimento nº 68 de 2022 Autores: Nito, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, José Adão Sanavio, Niltinho, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3353 |
Solicito informações se existe a possibilidade de ser reservada parte da área adquirida pelo Poder Público Municipal para ampliação do Cemitério Municipal, para que as associações e/ou Empresas do ramo de recicláveis passam utilizá-las para a coleta e seleção de matérias recicláveis (resíduos sólidos).
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Aprovado por unanimidade |
| 13 - Requerimento nº 69 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3355 |
Solicito informações sobre a realização das placas de sinalização.
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Aprovado por unanimidade |
| 14 - Requerimento nº 70 de 2022 Autores: Niltinho, Nito Número de Protocolo: 3356 |
Solicito informações sobre o Projeto Lei nº 005/2022.
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Aprovado |
| 15 - Requerimento nº 71 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3357 |
Solicito informações sobre o Vale Alimentação dos servidores em pecúnia.
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Aprovado por unanimidade |
| 16 - Requerimento nº 72 de 2022 Autores: Niltinho, Nito Número de Protocolo: 3358 |
Solicito informações se existe a possibilidade de ser lançada uma campanha de conscientização por parte da Prefeitura Municipal, para que os proprietários de áreas rurais do município possam colocar placas em suas propriedades, a fim de facilitar a identificação.
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Aprovado por unanimidade |
| 17 - Indicações nº 52 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3349 |
Sugere a realização de manutenção emergencial da Rodovia Vicinal "Sebastião Raineres de Freitas".
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Matéria lida |
| 18 - Indicações nº 53 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3350 |
Sugere a denominação da Praça do Núcleo Habitacional "Bruno Barneze Inácio Gonçalves.
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Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022 Autores: Nito, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, José Adão Sanavio, Kiko, Niltinho, Ramiro de Almeida Afonso, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3322 |
Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º, 2º e 3º do artigo 117, revoga o inciso XXVII do artigo 64, bem como acrescenta o artigo 117-A, todos da Lei Orgânica do município de Gália, e dá outras providências.
Obs.: Segundo Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022. |
Matéria não votada |
| 2 - Substitutivo nº 1 de 2022 Autores: Nito, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, José Adão Sanavio, Kiko, Niltinho, Ramiro de Almeida Afonso, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3336 |
Dispõe sobre a atualização a ser aplicada na cobrança do imposto predial territorial urbano - IPTU e demais tributos municipais constantes do código tributário municipal, exceto ITBI, bem como institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a tributos municipais.
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Matéria não votada |
| 3 - Substitutivo nº 2 de 2022 Autores: Nito, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, Niltinho, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3337 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.811/2006, com alterações trazidas pelas Leis municipais nº 1.844/2006 e 1.861/2007, e dá outras providências.
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Matéria não votada |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2022 Autor: Executivo - Executivo Número de Protocolo: 3326 |
dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023
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Matéria não votada |
| 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022 Autor: Executivo - Executivo Número de Protocolo: 3327 |
Dispõe sobre o orçamento municipal de 2023
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Matéria não votada |
| 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3329 |
ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ - LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIALEMTRO DO TRAQNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, E LOGRADOUROS DO MUNCÍPIO DE GÁLIA.
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Matéria não votada |
| 7 - Projeto de Lei nº 19 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3260 |
Institui no município de Gália/SP programa de saúde bucal nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Matéria não votada |
| 8 - Projeto de Lei nº 22 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3335 |
Dispõe sobre as alterações do texto da Lei Municipal nº 2.581 de 04 de abril de 2021, que sobre as medidas punitivas em caso de reincidência em focos de criadouros de mosquitos " Aedes Aegypti", causador da dengue, e dá outras providências.
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Matéria não votada |
| 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Autores: Ramiro de Almeida Afonso, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, José Adão Sanavio, Kiko, Niltinho, Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3296 |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Profissional "Coronel Galdino Ribeiro" ao Sr/Dr João Sardi Junior.
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Matéria não votada |