16ª Sessão Ordinária de 2022
por legislativo
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publicado
24/10/2022 00h00,
última modificação
04/01/2023 11h17
16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria
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Segunda-Feira Dia 24/10/2022 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto
Início da 16ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Requerimento Nº 062 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a melhora no sistema de iluminação público da Praça do Rotary Club
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Requerimento Nº 063 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a melhora de iluminação pública da Portaria do Cemitério Municipal
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Requerimento Nº 064 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Existe a possibilidade de ser promovida a manutenção, inclusive do entorno, da Quadra Poliesportiva e da Pista de Skate, ambas localizadas no Núcleo Habitacional Jardim das Amoreiras
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Requerimento Nº 065 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a manutenção no pavimento asfáltico da Rua José Bassan
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2022 Autor: Executivo - Executivo Número de Protocolo: 3326 |
dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2022 Autor: Executivo - Executivo Número de Protocolo: 3327 |
Dispõe sobre o orçamento municipal de 2023
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3329 |
ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ - LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIALEMTRO DO TRAQNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, E LOGRADOUROS DO MUNCÍPIO DE GÁLIA.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2022 Autor: Executivo - Executivo Número de Protocolo: 3330 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 5 - Substitutivo nº 1 de 2022 Autores: Nito, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, José Adão Sanavio, Kiko, Niltinho, Ramiro de Almeida Afonso, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3336 |
Dispõe sobre a atualização a ser aplicada na cobrança do imposto predial territorial urbano - IPTU e demais tributos municipais constantes do código tributário municipal, exceto ITBI, bem como institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a tributos municipais.
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Matéria lida |
| 6 - Substitutivo nº 2 de 2022 Autores: Nito, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, Niltinho, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3337 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.811/2006, com alterações trazidas pelas Leis municipais nº 1.844/2006 e 1.861/2007, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei nº 22 de 2022 Autor: Kiko Número de Protocolo: 3335 |
Dispõe sobre as alterações do texto da Lei Municipal nº 2.581 de 04 de abril de 2021, que sobre as medidas punitivas em caso de reincidência em focos de criadouros de mosquitos " Aedes Aegypti", causador da dengue, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 8 - Requerimento nº 62 de 2022 Autor: Nito Número de Protocolo: 3331 |
Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a melhora no sistema de iluminação público da Praça do Rotary Club.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 - Requerimento nº 63 de 2022 Autor: Nito Número de Protocolo: 3332 |
Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a melhora de iluminação pública da Portaria do Cemitério Municipal.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 - Requerimento nº 64 de 2022 Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini Número de Protocolo: 3333 |
Existe a possibilidade de ser promovida a manutenção, inclusive do entorno, da Quadra Poliesportiva e da Pista de Skate, ambas localizadas no Núcleo Habitacional Jardim das Amoreiras.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 - Requerimento nº 65 de 2022 Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini Número de Protocolo: 3334 |
Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a manutenção no pavimento asfáltico da Rua José Bassan.
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Aprovado por unanimidade |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022 Autores: Nito, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, José Adão Sanavio, Kiko, Niltinho, Ramiro de Almeida Afonso, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3322 |
Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º, 2º e 3º do artigo 117, revoga o inciso XXVII do artigo 64, bem como acrescenta o artigo 117-A, todos da Lei Orgânica do município de Gália, e dá outras providências.
Obs.: Primeiro Turno de Discussão e Votação. |
Aprovado por unanimidade Obs.: Aprovado em 1º Turno |
| 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3301 |
Dispõe sobre a regulamentação e estruturação do cemitério municipal de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3315 |
Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3316 |
Confere denominação a Areninha localizada na Rua Epaminondas Barra s/n em Gália/SP, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3317 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |