14ª Sessão Ordinária de 2022
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Segunda-Feira Dia 26/09/2022 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto
Início da 14ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Requerimento Nº 054 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Requeiro informações sobre o novo Distrito Industrial
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 055 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações sobre a disponibilidade do Ginásio Municipal de Esportes para uso dos munícipes
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 056 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações se existe a possibilidade do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, procurar um melhor acordo com as Prefeituras parceiras nesse serviço afim de que os ônibus com mais capacidade sejam realocados para os trajetos mais longos
Discussão sobre a matéria
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Requerimento Nº 057 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Solicito informações sobre qual o critério ou planejamento utilizado para a priorização das ruas que serão asfaltadas ou recapeadas, e se existe a possibilidade de o Poder Executivo Municipal realizar o asfaltamento do trecho final da Av. João Ferreira
Discussão sobre a matéria
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Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo Nº 061 de 2022
Turno Único de Discussão e Votação
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências
Discussão sobre a matéria
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Matérias do Expediente
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
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1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3303 |
Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida |
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3301 |
Dispõe sobre a regulamentação e estruturação do cemitério municipal de Gália e dá outras providências.
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Matéria lida |
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3302 |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.
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Matéria lida |
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3304 |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida |
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Autores: Ramiro de Almeida Afonso, Ana Priscila Nunes Cervelin, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, José Adão Sanavio, Kiko, Niltinho, Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria Número de Protocolo: 3296 |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Profissional "Coronel Galdino Ribeiro" ao Sr/Dr João Sardi Junior.
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Matéria lida |
6 - Requerimento nº 54 de 2022 Autores: Niltinho, Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez Número de Protocolo: 3305 |
Requeiro informações sobre o novo Distrito Industrial.
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Aprovado |
7 - Requerimento nº 55 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3306 |
Solicito informações sobre a disponibilidade do Ginásio Municipal de Esportes para uso dos munícipes.
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Rejeitado |
8 - Requerimento nº 56 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3307 |
Solicito informações se existe a possibilidade do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, procurar um melhor acordo com as Prefeituras parceiras nesse serviço afim de que os ônibus com mais capacidade sejam realocados para os trajetos mais longos.
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Rejeitado |
9 - Requerimento nº 57 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3308 |
Solicito informações sobre qual o critério ou planejamento utilizado para a priorização das ruas que serão asfaltadas ou recapeadas, e se existe a possibilidade de o Poder Executivo Municipal realizar o asfaltamento do trecho final da Av. João Ferreira.
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Aprovado |
10 - Requerimento nº 58 de 2022 Autor: Niltinho Número de Protocolo: 3309 |
Pede informações referente ao acompanhante especializado.
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Aprovado |
11 - Indicações nº 51 de 2022 Autor: Ramiro de Almeida Afonso Número de Protocolo: 3298 |
Sugere a regularização do Ginásio de Esportes "Leôncio Silva" para realização de práticas esportivas, e indica outras providências.
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Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3282 |
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3292 |
Dispõe sobre autorização para locação e cessão da forma de permissão de uso de bem particular visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
3 - Emenda nº 7 de 2022 Autor: Ramiro de Almeida Afonso Número de Protocolo: 3297 |
Substitui a redação do texto do artigo 4º do Projeto de Lei nº 051/2021, na qual dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público em permissão de uso para a Câmara Municipal de Gália/SP e dá outras providências.
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Aprovado |
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021 Autor: Renato Inácio Gonçalves Número de Protocolo: 2994 |
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público em permissão de uso para a Câmara Municipal de Vereadores de Gália, e dá outras providêcias.
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Aprovado por unanimidade |
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022 Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Número de Protocolo: 3263 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras proviências.
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Aprovado por unanimidade |