11ª Sessão Ordinária de 2022

por legislativo — publicado 10/08/2022 18h07, última modificação 10/08/2022 18h07
11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

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Segunda-Feira Dia 08/08/2022 às 20:00 no Plenário Sr. Isaac Garib Netto

Início da 11ª Sessão Ordinária

 

 

Matérias do Expediente


Requerimento Nº 048 de 2022

Turno Único de Discussão e Votação

Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal promover a melhoria na iluminação pública na Praça dos Estudantes

Discussão sobre a matéria

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Requerimento Nº 049 de 2022

Turno Único de Discussão e Votação

Para evitar qualquer infração de natureza ambiental, o que incluiria multas impostas à municipalidade de Gália/SP, solicito informações se a Administração Municipal já aferiu a existência ou não de nascentes d´´agua na área, objeto do Decreto nº 1.858, de 25/02/2022

Discussão sobre a matéria

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Matérias do Expediente

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3263
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras proviências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3250
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.656/2022, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3264
Dispõe sobre a regulamentação de cercas vivas no Âmbito do município de Gália e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3265
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3266
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2022
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3267
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3197
Cria no município de Gália/SP o Programa "Música Educa", e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 3258
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês municipal do "Outubro Rosa", e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3259
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3260
Institui no município de Gália/SP programa de saúde bucal nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3261
Obriga o Poder Executivo do município de Gália/SP promover as adaptações necessárias com a finalidade de possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios, eventualmente alugados ou cedidos por outras esferas do poder Público, onde funcionem órgãos da administração pública municipal.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3252
Solicito informações se há a possibilidade de ser regulamentada, bem como providenciada, a reserva de vagas especiais de estacionamento de veículos automotores destinados, idosos e pessoas com deficiência e gestantes.
Aprovado
13 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3253
Solicito informações se há a possibilidade de ser regulamentado o estacionamento de veículos automotores na modalidade 45 defronte a Igreja Católica e nos demais templos religiosos, e no espaço defronte ao Clube da Terceira Idade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Giseli Rodrigues Simões Tamelini
Número de Protocolo: 3254
Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal instalar à Diretoria da Concessionária EIXO para que informe se o serviço de wi-fi encontra-se ativo aos usuários da via.
Aprovado
15 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 3255
Solicito informações sobre a melhoria na Praça da Bíblia.
Aprovado
16 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 3256
Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal, mediante a atuação da Secretaria Municipal de Saúde, trazer para o município de Gália/SP a carreta do Programa "Mulheres de Peito", com o objetivo de realizar os exames preventivos nas munícipes galienses.
Aprovado
17 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Nito
Número de Protocolo: 3257
Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal promover a melhoria na iluminação pública na Praça dos Estudantes.
Aprovado
18 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3262
Para evitar qualquer infração de natureza ambiental, o que incluiria multas impostas à municipalidade de Gália/SP, solicito informações se a Administração Municipal já aferiu a existência ou não de nascentes d´´agua na área, objeto do Decreto nº 1.858, de 25/02/2022.
Aprovado

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Explicações Pessoais dos Vereadores

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